Estatuto Consolidado – 12 de agosto de 2023

Estatuto Consolidado – 13 de julho de 2021

Estatuto Consolidado – 18 de outubro de 2021

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ

Certidão da Secretaria Estadual de Fazenda, atestando a inexistência de pendências quanto à prestação de contas de subvenções, contribuições ou outros auxílios financeiros anteriormente liberados (CAGEC)

Certidão de Regularidade Trabalhista, conforme dados da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), prevista no Art. 642A do D – a OSC e decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, fornecida pelo Tribunal Superior do Trabalho

Certidão de Quitação de Tributos Estaduais – CQTE

Certidão de Quitação de Tributos Municipais – CQTM

Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CQTF/INSS)

Certificado de Inscrição Municipal

Certificado de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) – CRF

Certificado 18 e 18A – Ministério dos Esportes – atesta a observância às exigências formais previstas nos artigos 18 e 18-A da Lei 9.615/98

Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos

Consulta Consolidada TCU

Certidão Negativa CAFIMP

Certidão Negativa CEPIM (Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas)

Declaração da Forma de Eleição da Diretoria Executiva

Declaração de Ausência de Destinação de Recursos

Declaração de Comprometimento ao Atendimento do art. 9º da Portaria nº 115, de 03 de abril de 2018

Declaração de Comprometimento à Publicidade da Execução de Projetos

Declaração de Cumprimento do art. 90 da Lei 14.791/2023

Declaração de Não Contratação de Recursos com a Parceria

Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos – a OSC e e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/2014

Declaração de Não Utilização de Recursos para Finalidade Alheia ao Objeto da Parceria

Declaração de Participação de Atletas nos Colegiados de Direção da Entidade

Declaração do art. 99 do Código Penal e Autonomia Financeira

Declaração sobre a Existência de Instalações e Condições Materiais

Declaração de Contabilidade Regular

Declaração de Ciência e Concordância

Declaração de Experiência

Extrato CAUC

Qualificação dos Membros da Diretoria Executiva (2022-2024)

INAUGURAÇÃO

Ata da Primeira Sessão Extraordinária Inaugural do Athletic Club realizada em 10 de agosto de 1913

ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS

Ata da Assembleia Geral Extraordinária para Alteração Estatutária ocorrida em 12 de agosto de 2023

Ata da Assembleia Geral Extraordinária para Alteração Estatutária ocorrida em 23 de fevereiro de 2023

PARECERES DO CONSELHO FISCAL

Ata da Assembleia Geral Extraordinária para Emissão de Parecer do Conselho Fiscal ocorrida em 02 de dezembro de 2020

Ata da Assembleia Geral Extraordinária para Emissão de Parecer do Conselho Fiscal ocorrida em 25 de fevereiro de 2022

Ata da Assembleia Geral Extraordinária para Emissão de Parecer do Conselho Fiscal ocorrida em 26 de abril de 2022

Ata da Assembleia Geral Extraordinária para Emissão de Parecer do Conselho Fiscal ocorrida em 06 de junho de 2023

Ata da Assembleia Geral Extraordinária para Emissão de Parecer do Conselho Fiscal ocorrida em 07 de junho de 2023

ELEIÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA E O CONSELHO DELIBERATIVO

Ata da Assembleia Geral para a Eleição da Presidência e Conselho – Biênio 2019-2020 – ocorrida em 06 de novembro de 2018

Ata da Assembleia Geral para a Eleição da Presidência e Conselho – Biênio 2021-2022 – ocorrida em 03 de dezembro de 2020

Ata da Assembleia Geral para a Eleição da Presidência e Conselho – Biênio 2023-2024 – ocorrida em 04 de novembro de 2022

Ata da Assembleia Geral para a Eleição da Presidência e Conselho – Triênio 2013-2015 – ocorrida em 11 de dezembro de 2012

Ata da Assembleia Geral para a Eleição da Presidência e Conselho – Triênio 2016-2018 – ocorrida em 26 de novembro de 2015

POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA

Ata de Posse da Diretoria Executiva – Biênio 2021-2022 – ocorrida em 23 de dezembro de 2020

Ata de Posse da Diretoria Executiva – Biênio 2023-2024 – ocorrida em 07 de dezembro de 2022

ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA E CONSELHO DELIBERATIVO EMPOSSADOS NO BIÊNIO 2021-2022

 Publicação de Edital de Eleição em 10 de outubro de 2020

 Publicação de Edital de Eleição em 27 de outubro de 2020

 Publicação de Edital de Eleição em 28 de outubro de 2020

ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA E CONSELHO DELIBERATIVO EMPOSSADOS NO BIÊNIO 2023-2024

 Edital de convocação nº001/2022 – afixado no quadro de avisos da sede do clube em 04 de novembro de 2022

 Edital de convocação nº001/2022 – publicado no sítio eletrônico do clube em 10 de outubro de 2022

 Edital de convocação nº001/2022 – publicado no Jornal Notícias do Vale do Lenheiro em 10 de outubro de 2022

 Edital de convocação nº001/2022- publicado no sítio eletrônico do clube em 17 de outubro de 2022

 Edital de convocação nº001/2022 – publicado no Jornal Notícias do Vale do Lenheiro em 17 de outubro de 2022

 Edital de convocação nº001/2022- publicado no sítio eletrônico do clube em 31 de outubro de 2022

 Edital de convocação nº001/2022 – publicado no Jornal Notícias do Vale do Lenheiro em 31 de outubro de 2022

CONVOCAÇÃO DO CONSELHO – EMISSÃO DE PARECERES E APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS

 Edital de convocação nº001/2023 – Alteração Estatutária – afixado no quadro de avisos da sede do clube em 09 de fevereiro de 2023

 Edital de convocação nº002/2023 – Parecer do Conselho Fiscal – afixado no quadro de avisos da sede do clube em 30 de maio de 2023

 Edital de convocação nº003/2023 – Alteração Estatutária – publicado no sítio eletrônico do clube em 29 de julho de 2023

 Edital de convocação nº003/2023 – Alteração Estatutária – publicado no sítio eletrônico da Rádio São João Del Rei em 11 de agosto de 2023